Processo 218965/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 22/03/2016 14:03
Autuado em 22/03/2016 14:03
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 276/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   276/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
Gestor atual JOSE CARLOS MARIUSSI
Gestor das Contas JOSE CARLOS MARIUSSI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 13:00 Recibo de Petição Intermediária - 526636/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526636/19
06/12/2016 12:25 AR do ofício OPD - 2534/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2534/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:44 DP  
07/08/2019 14:06 CMEX Informação nº 4351/2019 -
23/11/2016 08:58 DP Informação nº 18836/2016 -
22/11/2016 11:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2534/2016 -
22/11/2016 11:04 COEX  
10/10/2016 10:29 S2C Certidão Diversa nº 13/2016 -
10/10/2016 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2565/2016 -
10/10/2016 10:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 276/2016 -
05/09/2016 16:57 GCFC  
25/07/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 11733/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
23/03/2016 10:01 COFIM Instrução nº 3855/2016 - MUNICÍPIO DE TUPÃSSI. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
22/03/2016 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3223/2016 -

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